Relatório de estágio apresentado do âmbito do Curso de Engenharia do Ambiente do Instituto Politécnico de Beja, orientado pela Doutora Anabela Cândida Ramalho Durão (orientador interno), Engenheira Luísa Cristina Sequeira Pinto orientador externo)

Índice
1 Introdução, p. 1
1.1 Enquadramento Legal, p. 2
1.2 Objetivo, p. 4
2 Metodologia, p. 5
2.1 Área de Estudo, p. 6
2.2 Condicionantes e servidões, afetadas pelas infraestruturas do CH Caliços-Machados, p. 8
3 Enquadramento teórico, p. 11
3.1 Apresentação da Empresa, p. 11
3.2 Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, p. 11
3.2.1 Estudo de Impacte Ambiental (EIA), p. 14
3.2.2 Declaração de Impacte Ambiental (DIA), p. 14
3.3 Sistema de Gestão Ambiental (SGA), p. 16
3.4 Intervenientes e responsabilidades no Acompanhamento Ambiental em Obra, p. 17
3.4.1 Dono de Obra, p. 18
3.4.2 Empreiteiro, p. 19
4 Circuito Hidráulico Caliços-Machados, p. 21
4.1 Descrição do Projeto da Rede Primária, p. 21
4.2 Impactes Ambientais, p. 23
4.2.1 Impactes na fase de Construção do CH Caliços-Machados, p. 24
4.2.2 Impactes na fase de Exploração do CH Caliços-Machados, p. 26
4.3 Medidas de Mitigação e Compensação, p. 28
4.3.1 Condicionantes da DIA do CH Caliços-Machados, p. 29
4.4 Efluentes, Resíduos e Emissões, p. 31
5 Resultados, p. 33
5.1 Cumprimento das medidas da DIA, p. 33
5.1.1 Frentes de Obra, p. 33
5.1.2 Estaleiros de Obra, p. 37
5.1.3 Outras situações frequentes em obra, p. 39
5.2 Verificação do Cumprimento das medidas da DIA em obra, p. 42
5.3 Cumprimento dos aspetos ambientais do Sistema de Gestão Ambiental, p. 48
6 Conclusão e Considerações Finais, p. 49
7 Bibliografia, p. 51
Índice de Figuras
Figura 1 - Fases do acompanhamento ambiental em obra, p. 1
Figura 2 - Localização do CH Caliços-Machados e blocos de rega, p. 7
Figura 3 - Áreas Condicionadas no CH Caliços-Machados (EDIA, S.A., 2013), p. 9
Figura 4 - Esquema do procedimento da AIA para o Circuito Hidráulico Caliços-Machados, p. 12
Figura 5 - Esquema do CH Caliços-Machados, p. 21
Figura 6 - Estação Elevatória em construção, p. 22
Figura 7 - Conduta adutora elevatória, p. 22
Figura 8 – Escavação para construção do reservatório semienterrado da Atalaia, p. 22
Figura 9 – Vala para implementação da conduta adutora gravítica, p. 23
Figura 10 - Barragem de Furta Galinhas, p. 23
Figura 11 - Impacte Ambiental (Durão, 2015), p. 23
Figura 12 - Desarborização, p. 25
Figura 13 - Desarborização descuidada a) e cuidada b) na empreitada do CH do Roxo-Sado, p. 33
Figura 14 - Mistura de terra vegetal e de escavação na Empreitada dos Blocos de Rega de São Matias c) e separação de terras para recobrimento da vala na Empreitada do CH Caliços-Machados d), p. 33
Figura 15 - Lavagem de betoneira, p. 34
Figura 16 - a) Bacia de lavagem de caleiras-betão em Furta Galinhas sem proteção e b) Derrame de betão na barragem de Furta Galinhas, p. 34
Figura 17 - Bacia de caleiras-betão no reservatório da Atalaia, p. 35
Figura 18 - Depósito de terras temporário afastado da charca, p. 35
Figura 19 - Linha de água obstruída, p. 36
Figura 20 - Humedecimento de solos na empreitada do CH Caliços-Machados, p. 36
Figura 21 - Infrações encontradas em fase de obra no estaleiro de frente de obra (EE Caliços), p. 37
Figura 22 - Armazenamento insuficiente de bidões no estaleiro social, p. 38
Figura 23 - Armazenamento do depósito de gasóleo, p. 38
Figura 24 - Sinalização e extintor, p. 38
Figura 25 - Inundação na área da construção da Estação Elevatória no CH de São Matias, p. 39
Figura 26 - Inundação após escavação no traçado da conduta no CH de São Matias, p. 39
Figura 27 - Bombagem direta de água contaminada para a linha de água, p. 39
Figura 28 - Bacia de decantação com fuga superficial da água contaminada, p. 40
Figura 29 - Bacia de decantação bem efetuada, p. 40
Figura 30 - Espalhamento de solos, p. 41
Figura 31 - Oliveiras enterradas, p. 41
Índice de Tabelas
Tabela 1 - Condicionantes afetadas pelas às várias infraestruturas do CH Caliços-Machados (Comissão de Avaliação, 2011), p. 10
Tabela 2 - Minimização de Impactes em função das Fases do Procedimento de AIA .13
Tabela 3 - Efluentes, resíduos e emissões previsíveis na fase de construção (AQUALOGUS e Campo d'Água, 2010), p. 31
Tabela 4 - Verificação das medidas da DIA no CH Caliços-Machados, p. 42