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Curso de direito da família / Francisco Pereira Coelho, Guilherme de Oliveira ; colab. Rui Moura Ramos

Main Author: Coelho, Francisco Pereira Coauthor: Oliveira, Guilherme de Secondary Author: Ramos, Rui Moura Edition: 4ª ed. Publication: Coimbra : Coimbra Editora, 2011 Description: 778 p.ISBN: 978-972-32-1547-2Contents note: 1º vol.: Introdução direito matrimonial.- 778 p Topical name: Direito da família CDU: 347.61
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Monografia
Biblioteca IPBeja
347.61/COE-I (Browse shelf) Available 43272

Serviço Social Princípios Gerais do Direito 1º Ano / 2º Semestre

Solicitadoria Direito da Família 2º Ano / 1º Semestre


Índice
INTRODUÇÃO
Capítulo I – Noções Fundamentais, p. 31
Capítulo II – Relações Familiares distintas da relação matrimonial
Divisão I- Parentesco, p. 41
Divisão II- Afinidade, p. 46
Divisão III- Adopção, p. 49
Capítulo III – Relações Parafamiliares, p. 51
Divisão I- União de facto, p. 52
Divisão II- Outras relações parafamiliares, p. 93
Capítulo IV – Aspectos Sociológicos, p. 99
Capítulo V – Princípios Constitucionais do direito da família, p. 111
Capítulo VI – Direito não civil da família, p. 137
Capítulo VII – Caracteres do direito da família, p. 143
Capítulo VIII - Caracteres dos direitos familiares, p. 151
DIREITO MATRIMONIAL
Capítulo I – Constituição da relação matrimonial: o casamento como acto, p. 163
Divisão I – Conceito e caracteres gerais do casamento, p. 165
Secção I- Conceito de casamento, p. 166
Secção II- Caracteres gerais do casamento, p. 171
Subsecção I- Caracteres do casamento como acto, p. 171
Subsecção II- caracteres do casamento como estado, p. 210
Divisão II- Promessa de casamento, p.
Divisão III- Casamento civil, p.
Subsecção I- Consentimento, p. 223
Subsecção II- Capacidade, p. 247
Secção II- Formalidades do casamento, p. 275
Secção III- Invalidade do casamento. Casamento putativo, p. 299
Subsecção I- Inexistência do casamento, p. 300
Subsecção II- Anulabilidade do casamento, p. 303
Subsecção III- Casamento putativo, p. 306
Divisão IV- Casamento católico, p. 312
Capítulo II – Efeitos do casamento: O casamento como estado, p.
Divisão I- Efeitos pessoais
Secção I- Generalidades, p. 338
Secção II- Deveres dos cônjuges, p. 346
Secção III- Nome e nacionalidade, p. 359
Divisão II- Efeitos patrimoniais
Secção I- Efeitos patrimoniais do casamento independentes do regime de bens, p. 367
Subsecção I- Administração dos bens cônjuges, p. 367
Subsecção II – Ilegitimidades conjugais, p. 384
Subsecção III- Poderes dos cônjuges relativamente aos bens que integram as várias massas patrimoniais, p. 399
Subsecção IV – responsabilidade por dívidas dos cônjuges, p. 404
Subsecção V- Termo das relações patrimoniais. Partilha, p. 428
Subsecção VI- Contractos entre cônjuges, p. 448
Subsecção VII- Doações para casamento, p. 470
Secção II- Regime de bens do casamento, p. 470
Subsecção I- Princípios gerais, p. 475
Subsecção II- Convenções antenupciais, p. 484
Subsecção III- Regime da comunhão de adquiridos, p. 506
Subsecção IV- Regime de comunhão geral, p. 548
Subsecção V- Regime de separação, p. 549
Capítulo III – Modificação da relação matrimonial, p. 551
Divisão I- Simples separação judicial de bens, p. 553
Divisão II-Separação de pessoas e bens, p. 557
Capítulo IV – Extinção da relação matrimonial, p.
Divisão I- Princípios gerais, p. 583
Divisão II- Divórcio, p.
Secção I- Princípios gerais, p. 587
Secção II- Divórcios por mútuo consentimento, p. 601
Secção III- Divórcio litigioso, p. 615
Subsecção I- Princípios gerais, p. 615
Subsecção II- Causas do divórcio litigioso, p.623
Subsecção III- Causas de exclusão do direito ao divórcio, p. 645
Subsecção IV- Processo, p. 657
Secção IV- Efeitos, p. 665
Divisão III- Dissolução por dispensa, p. 711
Capítulo V – Limites à aplicação das regras de direito português: a recepção do direito internacional convencional e a aplicação do direito estrangeiro e do direito comunitário
Divisão I- O direito internacional convencional das relações familiares, p. 720
Divisão II- O direito internacional privado (comum, concordatário, convencional e comunitário) da família, p. 724
Secção I- Observações prévias, p. 724
Secção II- O casamento, p. 728
Subsecção I- Constituição da relação matrimonial: o casamento como acto, p. 728
Subsecção II- Efeitos do casamento: o casamento como estado, p. 736
Subsecção III- Modificação e extinção do casamento, p. 745
Bibliografia geral, p. 753
Índice de matérias, p. 757

1º vol.: Introdução direito matrimonial.- 778 p.

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