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O caleidoscópio do direito : o direito e a justiça nos dias e no mundo de hoje / António Manuel Hespanha

Main Author: Hespanha, António Manuel Edition: 2ª edição, reelaborada Publication: Coimbra : Almedina, 2009 Description: 821 p.ISBN: 978-972-40-3814-8Topical name: Direito | Função social do direito | Democracia | Comunicação social | Metodologia do direito | Normas jurídicas | Teoria da interpretação Recommended bibliographic: Psicogerontologia (CTeSP) - Introdução ao direito - 1º ano CDU: 34.01
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Índice
Nota prévia, p. 13
Principais abreviaturas usadas, p. 19
I. Preliminares, p. 23
1.Estadualismo e antiestadualismo, p. 25
1.1 Um saber dependente de pré-compreensões culturais, p. 30
1.2 Uma primeira e provisória aproximação, p. 39
1.2.1 Fontes de direito, sua hierarquia e forma de manifestação, p. 43
2.Pressupostos de uma revisão do método jurídico, num sentido pluralista. Contextualização da metodologia jurídica corrente, p.52
2.1.A reacção antilegalista, p. 58
2.2. A democracia plural e o seu direito, p. 65
2.2.Uma definição realista do direito, p. 79
3.O que é, para nós, o direito?, p. 81
4.Uma autodefinição?, p. 102
5.O realismo jurídico de H. L. Hart, como ponto de partida, p. 113
6.A definição realista e a consideração dos "princípios":
H. L. Hart e R. Dworkin, p. 135
6.1 O sentido político de uma polémica acerca da definição de direito, p. 147
III. As funções sociais do direito, p. 161
7. O direito como forma de estabelecer a igualdade entre os cidadãos, p. 168
8. O direito como elemento racionalizador da interacção social (como acção comunicativa, J. Habermas). 180
8.1. Direito técnico-instrumental vs. direito comunicativo, p. 181
8.2. O poder comunicativo, p. 188
8.3.Balanço e críticas, p. 191
9. O direito como factor de segurança, p. 202
9.1 Direito e a redução da complexidade (a perspectiva sistémica de N. Luhmann), p. 209
9.1.1. Introdução, p. 209
9.1.2.Diferenciação, sistema, ambiente, auto- poiésis, fechamento-abertura, p. 213
9.2. Habermas e Luhmann. Uma hoje paradoxal polémica, p. 227
10. O direito como factor de eficiência (do mercado) ("análise económica do direito", law and economics). 230
10.1 Uma aplicação recente da teoria do valor de Posner ao mercado imobiliário nos EUA
- o novo regime do eminent domain, p. 256
11. As análises políticas do direito. O direito como instrumento de domínio de um grupo social, p. 272
11.1. O marxismo contemporâneo, p. 273
11.2.O "desconstrutivismo", p. 282
11.3.Os "estudos críticos do direito", Criticai legal studies, p. 286
11.3.1. Género ("Feminist jurisprudence"), p. 292
11.3.2.Etnia ("Ethnic" jurisprudence', outsider ju¬risprudence), p. 295
11.4. Elites, p. 298
11.4.1 A "teoria dos campos simbólicos", p. 300
IV. O direito na vida: uma abordagem tópica, p. 317
12. Democracia e direito, p. 322
12.1. A democraticidade do direito e a crítica do positivismo legal , p. 322
12.1.Democraticidade do direito e integração jurídica europeia, p. 331
12.3.Democraticidade do direito e emergência do Estado Constitucional e dos "Direitos Humanos", p. 352
12.4.Direitos humanos e direitos fundamentais, p. 360
12.5. O conhecimento do direito, p. 361
12.5.1 Meios de informação sobre direito, p. 362
12.6. O desenvolvimento de políticas de democratitização do acesso ao direito, p. 374
12.7. Formas alternativas de justiça: conciliação, mediação e arbitragem, p. 389
12.8. O dever estadual de assegurar a justiça. O Ministério Público e as suas funções, p. 396
13. Tempos da vida moderna e tempos do direito. Direito e comunicação social, p. 400
13.1.O fluir do direito, p. 400
13.2. O direito, a comunicação social e a "cultura popular", p. 413
13.3. A narrativa dos media e a narrativa do direito. Direito e pop cullure (Pop law), p. 420
14. Estado e direito. As mutações do Estado na era da globalização, p. 427
14.1. Inciso. Economia global, igualdade e progresso humano, p. 448
14.2. Um direito empresarial?, p. 458
15. Os deveres e os valores jurídicos numa era pós- moderna? , p. 469
15.1 O direito e a "despersonalização do Outro"... p. 477
15.2 O retorno da moral: as respostas "éticas" de
E. Levinas e de Z. Bauman.... p. 485
V. Iniciação à metodologia do direito, p. 519
16. Introdução. As fontes de direito como formas de
manifestação do direito. Contributo para uma teoria pluralista das fontes de direito,p. 522
16.1 O elenco das fontes de direito, p. 540
16.1.1 O direito internacional e comunitário, p. 540
16.1.2 A doutrina, p. 550
16.1.3 A jurisprudência, p. 561
16.1.4 O costume, p. 562
16.1.5 Normação privada, p. 570
16.1.6 A lei, p. 581
VI. Apontamentos para uma Teoria da Norma, p. 587
17. Alguns aspectos mais importantes da metodologia
jurídica. As normas: sua estrutura e categorias, p. 589
17.1 Previsão e estatuição. A previsã, p. 589
17.2 Previsão e estatuição. A estatuição, p. 606
18. Classificação das normas por ramos de direito, p. 618
18.1 Uma aplicação: direito público e direito privado nos nossos dias, p. 624
19. Alguns aspectos mais importantes da metodologia
jurídica. As normas: problemas de aplicação, p. 630
20. A qualificação, p. 631
Interpretação, p. 647
22. Integração, p. 695
23. Conflitos de normas, p. 708
23.1 Os conflitos temporais de normas, p. 716
24. Conclusão, p. 732
25. A construção jurídica entre um saber "mole" e uin saber "duro", p. 737
VII. Referências e bibliografia, p. 769
26. Sites jurídicos mais utilizados, p. 771
27. Outros links de interesse, p. 772
28. Livros e artigos, p. 773
VII. índices, p. 803
índice temático, p. 805
índice sistemático, p. 817

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