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As PPP/PFI parcerias público privadas e a sua auditoria / António A. Figueiredo B. Pombeiro

Autor: Pombeiro, António A. Figueiredo B. Publicação: Lisboa : Áreas, 2003 Descrição: 341 pColecção: Auditoria , 3ISBN: 972-8472-56-0Nome comum: Parcerias público-privadas | Empresas públicas | Despesas públicas | Auditoria CDU: 657.6 | 336.5 Lista(s) em que este item aparece: Contabilidade
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Monografia
Biblioteca IPBeja
657.6/POM(D) (Ver prateleira) Disponível IPB 41402

ÍNDICE GERAL
Agradecimentos, p. 13
Prefácio, p. 15
Glossário de termos e abreviaturas, p. 17
Resumo Palavras-Chave e Conteúdo do Livro, p. 27
Summary and Key Words, p. 35
CAPÍTULO I
NOÇÃO, DELIMITAÇÃO E RELEVÂNCIA DO TEMA
1.Introdução, p. 41
2.Dois modelos de «procurement público», p. 42
3.Os «procurement», tradicional e PPP/PFI, p. 44
4.O Conceito de PPP-Parceria Publico Privada, p. 46
5.Fora do conceito de PPP/PFI, p. 59
6.Dentro do conceito de PPP/PFI, p. 62
7.A experiência das PFI no Reino Unido e EUA, p. 66
8.A experiência das PFI em Portugal, p. 70
9 Opiniões críticas e cépticas, p. 74
CAPÍTULO II
O «PROCUREMENT» TRADICIONAL
1.Introdução ao capítulo, p. 81
2.O «procurement» tradicional, p. 82
3.Vícios e limitações do «procurement» tradicional, p. 83
CAPÍTULO III
O «PROCUREMENT PPP/PFI»
1.Introdução ao capítulo, p. 99
2.O modelo prescritivo e contingencial de «procurement»
PPP/PFI, p. 100
3.AS COMPONENTES BÁSICAS DO MODELO, p. 113

3.1«OBC-Outline Business Case», p. 113
3.2O «FBC-Full Business Case», p. 115
3.3O «PSC-Public Sector Comparator», p. 116
3.4O «VfM-Value for the money», p. 119

3.5A avaliação financeira e económica, p. 123
3.6A gestão negociai do risco, p. 135
3.7O sistema de preço-facturação-pagamento, p. 140
3.8O processo global, p. 148
3.9A estrutura dos intervenientes, p. 153
3.10A estrutura contratual, p. 168
3.11A fase de concurso, p. 180

4.Aspectos contabilísticos e orçamentais, p. 204
5.A perspectiva do sector privado, p. 208
6.O quadro legal em Portugal, p. 212
7.O quadro legal na União Europeia, p. 232
8.Ponto da situação: riscos e benefícios, p. 244
CAPÍTULO IV
PRINCÍPIOS DE BOA PRÁTICA NA AUDITORIA ÁS PPP/PFI
1.Introdução, p. 251
2.A responsabilidade e competência da SAI , p. 255
3.O planeamento e a oportunidade da auditoria, p. 259
4.A configuração do projecto, p. 263
5.A gestão na fase de concurso, p. 274
6.Adjudicação e contratação, p. 285
7.Avaliação do VfM, p. 293
8.A gestão e execução contratual, p. 298
CAPÍTULO V CONCLUSÕES
1.Os dois modelos de «procurernent» público, p. 303
2.O «procurernent» tradicional, p. 304
3.O modelo prescritivo e contingencial de «procurement»
PPP/PFI, p. 309
4.O modelo normativo de auditoria ao «procurement» PPP/PFI, p. 316
5.Verificação prática das vantagens das PPP/PFI, p. 320
6.Questões de fundo que ficam por responder, p. 329
BIBLIOGRAFIA, p. 331

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