Relatório de projecto apresentado no âmbito da licenciatura em Engenharia do Ambiente, Ramo Engenharia Sanitária do Inst. Politécnico de Beja, orientada pela Doutora Rosa Maria Fernandes, Eng. Nuno Beja e pelos orientadores externos, Engº. Nuno Marçal e Engº. Miguel Bravo.

ÍNDICE GERAL
RESUMO, p. VI
1.INTRODUÇÃO, p. 1
2.INTRODUÇÃO DO MANUAL DE GESTÃO AMBIENTAL
2.1.Objectivo, p. 3
2.2. Âmbito, p. 3
2.3. Estrutura do manual, p. 3
2.4. Documentos de Referência, p. 5
2.5. Siglas, p. 5
2.6. Definições, p. 6
2.7. Elaboração, aprovação, revisão e edição, p. 8
3. CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA
3.1. Apresentação da Empresa, p. 9
3.1.1. Identificação e contactos, p. 9
3.1.2. Localização, p. 10
3.1.3. Política da empresa, p. 11
3.2. Principais actividades, p. 11
3.3. Principais clientes, p. 11
3.4. Principais fornecedores, p. 12
3.5. Principais produtos fabricados, p. 12
4. ENQUADRAMENTO GERAL
4.1. Requisitos legais e outros requisitos aplicáveis, p. 13
4.2. Entidades com responsabilidades na gestão e fiscalização, p. 14
4.3. Obrigações previstas no caderno de encargos, p. 14
5. PLANEAMENTO EM OBRA
5.1. Responsabilidades, p. 15
5.1.1. Organigrama das responsabilidades, p. 15
5.1.2. Descrição das funções, p. 16
5.2. Descrição do cliente, p. 18
5.2.1. Dados do cliente, p. 18
5.2.2. Política Ambiental do Cliente, p. 19
5.2.3. Principais trajectos de acesso à obra, p. 19
5.3. Breve descrição da empreitada, p. 19
5.4. Comunicação e Consulta, p. 19
5.5. Documentação, p. 20
5.6.Regras a Fornecedores e Subcontratados, p. 21
5.7. Competências, formação e sensibilização, p. 21
5.7.1. Ciclo da Formação, p. 22
5.7.2. Avaliação de competências, p. 24
6. PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL
6.1. Identificação e avaliação dos aspectos ambientais significativos, p. 25
6.2. Objectivos, Metas e Programas ambientais, p. 28
6.3. Plano de Gestão dos Resíduos, p. 30
6.4. Recursos Humanos e equipamentos, p. 31
7. CONTROLO OPERACIONAL
7.1. Gestão dos Resíduos, p. 32
7.1.1. Identificação dos Resíduos produzidos, p. 32
7.1.1.1. Resíduos sólidos urbanos (RSU) e equiparados, p. 32
7.1.1.2. Resíduos Industriais (RI), p. 34
7.1.2. Processo de Gestão dos Resíduos, p. 37
7.1.2.1. Separação, p. 37
7.1.2.2. Manuseamento, p. 37
7.1.2.3. Acondicionamento, p. 38
7.1.2.4. Armazenamento, p. 40
7.1.2.5. Transporte dos resíduos e entidades gestoras envolvidas, p. 41
7.1.2.6. Destino a dar aos resíduos produzidos, p. 44
7.2. Manuseamento de substâncias perigosas, p. 45
7.2.1. Avaliação de risco/identificação de substâncias perigosas, p. 47
7.2.2. Procedimentos padrão para trabalho com substâncias perigosas, p. 48
7.2.2.1. Armazenamento, p. 48
7.2.2.2. Manuseamento, p. 49
7.2.2.3. Responsabilidade, p. 49
7.3. Poeiras e emissões para a atmosfera, p. 50
7.4. Ruído, p. 51
7.5. Vibrações, p. 52
7.6. Protecção do solo, p. 53
7.7. Efluentes produzidos em limpezas e ensaios aos equipamentos, p. 54
7.8. Situações de emergência, p. 54
7.8.1. Incêndios, p. 55
7.8.2. Derrame de efluentes químicos em grandes quantidades, p. 58
8. ACÇÕES DE CONTROLO E VIGILÂNCIA AMBIENTAL
8.1. Avaliação interna da gestão ambiental efectuada em obra, p. 59
9. OUTROS REQUISITOS DA NP EN ISO 14001:2004
9.1. Monitorização e medição, p. 60
9.2. Avaliação da conformidade legal, p. 60
9.3. Não conformidades, acções correctivas e preventivas, p. 61
9.4. Controlo dos registos, p. 61
9.5. Auditorias internas, p. 62
10.REALIZAÇÃO DE ACÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO, p. 63
11.PROPOSTAS DE MELHORIA, p. 64
12.CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 66
13.BIBLIOGRAFIA, p. 67
ANEXOS, p. 70